RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 15862 – FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE – MAT. Nº 15856 – FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. Nº 15865 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO – MAT. Nº 15854 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN – MAT. Nº 15852 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 25864 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA – MAT. Nº 15860 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 15863 – FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES – MAT. Nº 15853 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA – MAT. Nº 15855 – FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – MAT. Nº 2064 – FUNÇAÕ PRESIDENTE – LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES – MAT. Nº 615 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER – MAT. Nº 1818 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MAT. Nº 2273 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS – MAT. Nº 8271 – FUNÇÃO – MEMBRO – PROGE.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES – MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO – MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA – MAT. Nº 246.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MAT. Nº 48 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PÉRIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM – MAT. Nº 2887 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MAT. Nº 1050 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA – MAT. Nº 2425 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS – MAT. Nº 8127 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA – MAT. Nº 8343 – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA – MAT. Nº 2684 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIDO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA – MAT. Nº 815 – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM – MAT. Nº 2062 – PNS – PSICOLOGIA – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MAT. Nº 1344 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 15358/2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES – MAT. Nº 5548 – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO – MAT. Nº 46541 – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA – PROFESSOR I – JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA – PROFESSOR II – MATEMÁTICA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA – PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – SÂMELLA DA HORA MACHADO – PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA – PROFESSOR II – ARTE – JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA – PROFESSOR II – HISTÓRIA – BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 – ALINE LOURENÇO DA SILVA – MAT. Nº 5611- PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS – MAT. Nº 9961947 – PROFESSOR II – MUNICIPIO DE ARARUAMA.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 – MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL – MAT. Nº 5927 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – MAT. Nº 10391 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO – PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I – IC – LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5982 – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070 – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 6531/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT. Nº 1422 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 1213/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA – MAT. Nº 1060/13095 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – MAT. Nº 8176 – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO – MAT. Nº 8255 – CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 14182/2022 – CELSO DA SILVA CASTRO – MAT. 2188 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 15.383/2022.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 2206 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – PERIODO – 20/01/23 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 12.575/2021 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MAT. Nº 439 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.342/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 646 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 12.611/2021 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – MAT. Nº 1773 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 10.287/2020 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/2023 – PROCESSO Nº 9232/2021 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 10.563/2021 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 3547/2021 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000 – AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – MAT. Nº 2159 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 9415/2021 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – MAT. Nº 1798 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO – 20/01/22 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 7740/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MAT. Nº 2837 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MAT. Nº 301 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO N º 10962/2022 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – MAT. Nº 1373 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 13644/2022 – JAMIL MOTA PEÇANHA – MAT. Nº 1376 – GUARDA CIVIL MUN ICIPAL – LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 10235/2022 .

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL – MAT. Nº 861 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 9324/2021 – CRISTIANO BARCELOS – AGENTE DE SANEAMENTO – MAT. Nº 2936 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 14843/22.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE – MAT. Nº 391 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 5797/2022 – ROSÂNGELA BARCELOS – MAT. Nº 535 – LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER – PERIODO – 14/01/23 A 12/02/23 – PROCESSO Nº 6333/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA – MAT. Nº 8162 – AUXILIAR DE CRECHE – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 7421/2022 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA – PROFESSOR I – MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 4260/2021 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES – MAT. Nº 2255 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/22 – PROCESSO Nº 13.337/2019 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MAT. Nº 2334 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 15.880/2021.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – MAT. Nº 1870 – PNS MEDICINA ORTOPEDIA – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 9470/2020 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO – MAT. Nº 1212 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NO GOVERNO – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 8004/2021 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 9232/2021 – GISELLE SEIPEL DA SILVA – MAT. Nº 5601 E 5869 – PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 9794/2021 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA – MAT. Nº 802 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 09/01/23 A 07/02/23 – PROCESSO Nº 12.991/2021 – CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO – MAT. Nº 1347 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/12/22 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 13.539/2021 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MAT. Nº 5987 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5987 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 10359/2022 – NADIA RIBEIRO DE ANDRADE – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1715 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 5301/2022 – DANIELE DE SOUZA SALES – MERENDEIRA – MAT. Nº 2509 – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 9826/2022 – ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 389 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 13623/2022 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA – MAT. Nº 2551 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22.

Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I- IC – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – NELITA VIEIRA GARCIA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2154 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2673/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 883 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 6675/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2086 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 9325/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 10563/21 – ALMIR JOSÉ CHAGAS – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 13066 – LOTADO NA OBRA – PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8373/22

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA – PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTENCIA.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – PROFESSOR I – MAT. Nº 1050 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1714 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 8408/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 13057 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 2736 – LOTADO GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13526/22.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2159 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 8159 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 650 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/01/23 A 30/01/23 – PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 8321 – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 53 – PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA – MERENDEIRA – MAT. Nº 2948 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 13096 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2288 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1334 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES – PNT EM ENFERMAGEM – MAT. Nº 8353 – LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – MAT. Nº 1276 – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO N 14778/22.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1798 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSSO Nº 7740/2022 – ROMULO WANISANGK RITA – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8253/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAT. Nº 2837 – PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8176 – PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 301 – PERIODO – 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 10962/2022 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 8505 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 1344 – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 14169/22.

PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 337 – LOTADA SEMOB – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS – TELEFONISTA – MAT. Nº 1239 – LOTADO ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2600/2020 – ARIELA SOUZA MOTA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 5099 – LOTADA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – MAT. Nº 5982 – LOTADA EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8420/2020 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1773 – LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 10287/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MERENDEIRA – LOTADA – ASSISTENCIA SOCIAL – MAT. 48 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 359 – PERIODO – 247/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11947/2021 – SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 439 – PERIODO – 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO AGRICULTURA – MAT. 2206 – PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSO Nº 12575/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA – MAT. Nº 646 – PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 – PROCESSO Nº 12611/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA – PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.