PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA – ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 – MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 – JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 – MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.

CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.

CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA – QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3568/24 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 11.01.24 A 09.05.24, PROC. 3571/24 – ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.09.23 A 24.09.23 , 26.09.23 A 10.10.23, 27.11.23 A 25.12.23 E 01.02.24 A 05.04.23.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, LEONARDO NUNES PENHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – WILHAN DELAQUA DA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 24.349/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 13/03/2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 7902, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3350/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.10.23 A 08.02.24, PROC. 3261/24 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 01.11.23 A 28.02.24, PROC. 3260/24.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, SEMAS – GIULIANA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, 7823, SEMAS – FAIANY KOCH DA SILVA, 8535, SEMED – ELIANE MATOS MACHADO, 618, SEMED – CARA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, SEMED – MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, 7520, SEMSA – SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA – DELBA MACHADO BARROS, 2820, SEMSA – MARSELLE ABICAIL SANTOS OLIVEIRA, 8585, SEMSA – AMANDA ASSIS MONTEIRO, 7827, SEMSA – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, 7555, GPREF – FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, 7815, SECOM – TAMIRIS DA SILVA SOUZA, 7896, SEMEJ – ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, 7730, SEMOB – ANA PAULA DA COSTA SILVA, 773, SEMAG.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.23 A 20.12.23 E 01.02.23 A 26.02.24, PROC. 3067/24 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 3009/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12654/23 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 30.01.24 A 28.05.24, PROC. 1954/24 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12542/23 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.12.23 A 01.03.24, PROC. 12063/23 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.02.24 A 01.03.24, PROC. 13882/23.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. Nº 2118, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.070/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ – PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA – PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA – PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS – PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO – PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS – PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT.