TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 6242/24 – LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, PROC. 6346/24 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 6153/24 – HELENA LIMA DA COSTA, 5599, PROC. 6139/24 – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 6125/24 – DIUCIMAR DE BARCELOS, 1480, PROC. 6050/24 – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, PROC. 6029/24 – MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, PROC. 6002/24 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 5998/24 – JUNIO SELEM PINTO, 767, PROC. 6416/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ENARA DE CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KATIA NAHUM CAMPOS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 16/05/24, POR DESISTÊNCIA.

CONVOCAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 16/05/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, CAMILA SOARES NUNES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO:- ISABEL FERRIRA GOMES, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.538/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 15/05/24, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 7677/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 645/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 11.03.24 A 08.07.24, PROC. 6325/24 – MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.24 A 17.06.24, PROC. 6326/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 – FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA – EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED – CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 – ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24.

TRIÊNIO – MAIO/2024.

TRIÊNIO – ABRIL/2024.

NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE – MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP – DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB – AILTON CORREA DA COSTA, SECLA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS – CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA.

NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO – GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO – JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES – ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS.