CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO SOUZA SILVA, MAT. 5101, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31/07/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9109/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2021. - UBIRAI DA SILVA PIRES, - MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09/08/21 A 08/01/2022., NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I. - DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRÉ DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA COSTA, KATIÚSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAUJO, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEAO DO NORTE, ZULEA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, ROSILANDIA RANEL DO CARMO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, GLAUCIANA ALVES CAPRISTO.

NOMEAR A SENHORA ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 5710, PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 VINTE DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.07.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9085/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 014/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GALPÃO NO CANTO DA SAUDADE – QUISSAMà – RJ.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DE SOUZA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/08/21 A 03/02/22, - IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM – MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – UBIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.

NOMEAR O SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 2072, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MRTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 20.270/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 4360/2021, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCAR OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, CLASSIFICADOS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, DE SEGUNDA A QUINTA, NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO CURSADA.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1541, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.074/2020.

EXONERAR A SERVIDORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA, MAT. 7223, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 015/2021 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA CASA DE ARTES MACHADINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KELIS, MAT. 8392, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8.999/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE AGOSTO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, DA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7485, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR A SENHORA INGRID BARCELOS NEVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7079, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.