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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros
EXONERAÇÃO: 23599/2023 27/06/2023 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 23598/2023 23/06/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23592/2023 23/06/2023 · Agente: DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23591/2023 23/06/2023 · Agente: TIAGO DOS SANTOS CHAGAS · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23590/2023 22/06/2023 · Agente: RODRIGO DA SILVA PESSANHA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23585/2023 21/06/2023 · Agente: DENILDO DA CONCEIÇÃO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023.Acessar CANCELAR: 23584/2023 21/06/2023 · Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: MAQUEIRO · CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar CONVOCAÇÃO: 23578/2023 20/06/2023 · Agente: JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE · Cargo: PNS - MEDICINA DO TRABALHO · CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.Acessar INVESTITURA: 23565/2023 17/06/2023 · Agente: GEOVANI RODRIGUES ROSA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 23575/2023 16/06/2023 · Agente: ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23574/2023 16/06/2023 · Agente: TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23573/2023 16/06/2023 · Agente: CARLOS MANOEL DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23572/2023 16/06/2023 · Agente: CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23571/2023 16/06/2023 · Agente: SARA DE MEIRELES SOUZA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23570/2023 16/06/2023 · Agente: ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. N° 7648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23569/2023 16/06/2023 · Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23562/2023 16/06/2023 · Agente: SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 23561/2023 16/06/2023 · Coletiva: MARISTELA CHAVES, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, DANIEL FERREIRA DE MELO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 – MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 – DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23560/2023 16/06/2023 · Agente: ANA PAULA DA COSTA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3 · NOMEAR A SENHORA ANA PAULA DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23559/2023 16/06/2023 · Agente: ANA PAULA DA COSTA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DA COSTA SILVA, MAT. 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23553/2023 14/06/2023 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 23552/2023 13/06/2023 · Agente: WESLEY SALLES DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023Acessar EXONERAÇÃO: 23551/2023 13/06/2023 · Agente: LEONARDO BATISTA SALES · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BATISTA SALES, MAT. 7481, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23530/2023 13/06/2023 · Coletiva: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MACIEL CAETANO DE PAULA, LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, JOAO GONCALVES DA SILVA, JORGE FREITAS DE SOUZA, CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, ALESSANDRA GOMES BELMIRO, ANGELO BARRETO LEAUBON, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, LOURIVAL LOPES DE MORAES · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22.Acessar NOMEAÇÃO: 23549/2023 08/06/2023 · Agente: TIAGO DOS SANTOS CHAGAS · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23548/2023 08/06/2023 · Agente: BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 23547/2023 08/06/2023 · Agente: JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023.Acessar CANCELAR: 23546/2023 08/06/2023 · Agente: MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.891/2021, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6816/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23545/2023 08/06/2023 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 23544/2023 08/06/2023 · Agente: GRASIANO MACIEL · Cargo: PNT RADIOLOGIA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT – RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7719/2023.Acessar

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