INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED – LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED – ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV.

O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 – AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEGOV, 8406/24 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMSA, 8412/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, SEMAD, 8418/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, SEMAG, 8422/24 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 – CC-4, SEMAG, 8438/24 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, SEMAD, 8439/24 – MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 – WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA “L” DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 – TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 – DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 – SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 – SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 – SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 – JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 – COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 – BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 – SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 – JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 – AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED – ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA – NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB – MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG – GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB – LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE – DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC – VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 – IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMà – ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 – MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, FLAVIO SILVA CHAGAS, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO POR DESISTÊNCIA: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19/06/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, LUIS ANTÔNIO FILHO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.- PNT CONTABILIDADE: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LUCAS XAVIER PEIXOTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES.