NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR CC-1 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA CC-6 JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6.
Coletiva: MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DÉBORA MENDES DO AMARAL, SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, JOSIANE CORREA SILVA
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR CC-1 MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6.
Coletiva: SUELLEN VARGAS LOPES, LUANA GASPARINI, MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DÉBORA MENDES DO AMARAL
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 .
Coletiva: LUCIANA SILVA DOS SANTOS, FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, RODRIGO FIDELIS CRUZ, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JÚNIOR, PAULO ROBERTO GOMES FURLANI
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CC-4.
Coletiva: LUCIANA SILVA DOS SANTOS, WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JÚNIOR
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 CC-5.
Coletiva: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, LUANA GASPARINI, WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, DANIELLE DE S. C. RODRIGUES, DEBORAH MARINHO DE BARROS, ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1 JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS CC-1 CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 CC-6.
Coletiva: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, CASSIANE DA SILVA DAS DORES, FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO, LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA
REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22.
Coletiva: BRUNO COSTA DE SOUZA, ALMIR JOSÉ CHAGAS, ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, JAMIL MOTA PEÇANHA, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, JOCELIA NEVES LIMA, ANGELO BARRETO LEAUBON, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, GRASIANO MACIEL, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MARISTELA CHAVES, SILVANA SILVA MACHADO, RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, KATIA CORREA PESSANHA, CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, ADRIANA SANTOS CORDEIRO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023.
NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Coletiva: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, SABRINE SANTOS PEREIRA, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, JUNIO SELEM PINTO, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO.
Coletiva: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, EDNILSON DIAS ALVES, RENAN BARCELOS SEVERIANO, GEORGE FRANCISCO CINTRON, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, SANDRA DA SILVA CASTRO
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.
Coletiva: RICARDO MESQUITA RIBEIRO, VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, LEONARDO MOREIRA MANHÃES
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
Coletiva: GILMAR FERREIRA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, ROMULO WANISANGK RITA, PATRICK MOTA P. DE SOUZA, SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MARCELINO SOUZA SILVA, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, CRISTIANO SOUZA SANTOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
Coletiva: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, ALCENIRA SILVA SOUZA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, ROSICLEID PINTO PESSANHA, CLEIDE ALVES VIANA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, ANGELA DA SILVA LOPES, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, ZANATO FREITAS LUIZ, ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, ANA LUCIA ROZARIO REIS, DANIELE DE SOUZA SALES, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, JAIR CÂNDIDO DA SILVA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023.
CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22.
Coletiva: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MACIEL CAETANO DE PAULA, LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, JOAO GONCALVES DA SILVA, JORGE FREITAS DE SOUZA, CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, ALESSANDRA GOMES BELMIRO, ANGELO BARRETO LEAUBON, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, LOURIVAL LOPES DE MORAES
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.