DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, 7750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9905/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10215/2024.

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS – ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, MAT. N° 8415, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10237/2024.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. N° 6987, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA – CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.