TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2743/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10233/25. - MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, SEMED, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JUDITE DO DESTERRO SILVA PEREIRA, MAT. N° 667, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 250/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELENICE FRANCISCO ALVES, MAT. N° 427, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 251/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARINETE BARCELOS FERREIRA, MAT. N° 298, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA N° 252/2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - JOSI MARLEN FRANCISCA DE PAULA, 115 E 1135, SEMED. PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.784/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1607/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 5762, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9044/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 12191/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, MAT. N° 1774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1771/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9981/25. - ALINE SANTUCHI PEIXOTO, SEMED, SUPERVISOR EDUCACIONAL, 05/10/19 A 04/10/24, PROC. 9981/25, MARÇO/2026, JUNHO/2026 E AGOSTO/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8536, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 788/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, MAT. N° 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREIRE, MAT. N° 5717, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.