TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9307/2026.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9616, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CREUZINÉA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1291, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. N° 1999, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10236/2025. - VERA ROSA DE SOUZA MACHADO, 1142, SEMED, PROFESSOR B.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6341/2025. - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, SEMED, PROFESSOR I ED. INFANTIL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9729/2025. - ROSELI BARRETO MONTEIRO, 32, SEMED, PROFESSOR I HISTÓRIA

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025. - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES NOGUEIRA, 611, SEMED, PROFESSOR I PRÉ ESCOLA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9794/2025. - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, 8562, SEMED, PROFESSOR I.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SRA. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2026 A 16 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6852/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 11 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5593/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA – MERENDEIRO – MAT. 633.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO – PROFESSOR I, MAT. 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5785/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – PROFESSOR I – MAT. 677.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE MORÃES DE CARVALHO MARTINS – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MAT. 8570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1367.