CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 11 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5593/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA – MERENDEIRO – MAT. 633.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO – PROFESSOR I, MAT. 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5785/2026.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – PROFESSOR I – MAT. 677.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE MORÃES DE CARVALHO MARTINS – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MAT. 8570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1367.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9971 – DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON – PROFESSOR I – MAT. 755.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10022/2025 – HERLANA MENEZES MAURICIO – MERENDEIRO – MAT. 5074.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9828/2025 – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1329.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO SERVIDOR PÚBLICO UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10081/25.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5320/2025. CELSO DA SILVA CASTRO – SECRETÁRIO ESCOLAR – MAT. 2188.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS – PROFESSOR I – MAT. 5628 E 8704, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4077/2026.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8212, NO PERÍODO DE 13.04.2026 A 10.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4601/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9932/2025. - MARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, 12, SEMED.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2024. - MARCIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUZA, 702, SEMED.