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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18796 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 17:18:33
LEI MUNICIPAL: 34/1990 25/08/1990 · Abono Salarial de acordo com M. P/ 199Acessar LEI MUNICIPAL: 33/1990 25/08/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90Acessar LEI MUNICIPAL: 32/1990 25/08/1990 · Abertura de Crédito (4.000.000,00)Acessar LEI MUNICIPAL: 30/1990 25/08/1990 · Procedimento p/ Quadro Magistério PúblicoAcessar LEI MUNICIPAL: 29/1990 25/08/1990 · Lei da diária Servidor PúblicoAcessar DECRETO: 12/1990 25/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00Acessar DECRETO: 11/1990 25/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00Acessar DECRETO: 10/1990 19/08/1990 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)Acessar DECRETO: 9/1990 17/08/1990 · FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGORAcessar DECRETO: 8/1990 17/08/1990 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 28/1990 17/08/1990 · Abertura Crédito Especial – Séc. SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 27/1990 17/08/1990 · Convênio com CEN. Projeto CrescerAcessar LEI MUNICIPAL: 31/1990 15/08/1990 · Fica criado na Prefeitura Municipal de Quissamã as seguintes funções, respectivos salários e quantitativoAcessar DECRETO: 7/1990 31/07/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00Acessar DECRETO: 6/1990 31/07/1990 · APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 5/1990 20/07/1990 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 26/1990 20/07/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90Acessar LEI MUNICIPAL: 25/1990 20/07/1990 · Criação da Rua Carlos Lopes de Souza JuniorAcessar LEI MUNICIPAL: 24/1990 20/07/1990 · Criação da Rua José FerreiraAcessar LEI MUNICIPAL: 23/1990 30/06/1990 · Aumento dos Servidores MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 22/1990 30/06/1990 · Convênio do SUDS.Acessar LEI MUNICIPAL: 21/1990 30/06/1990 · Convênio de Assistência AlimentarAcessar LEI MUNICIPAL: 20/1990 30/06/1990 · Convênio de Assistência FinanceiraAcessar LEI MUNICIPAL: 19/1990 27/06/1990 · Convênio com EMATER – RIOAcessar DECRETO: 4/1990 07/06/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00Acessar DECRETO: 3/1990 07/06/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 18/1990 01/06/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês de Maio/90Acessar LEI MUNICIPAL: 17/1990 01/06/1990 · Criação dos Serviços de TáxisAcessar LEI MUNICIPAL: 15/1990 01/06/1990 · Criação da Bandeira do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 14/1990 01/06/1990 · Criação de Rua Antônio PrevitaliAcessar
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