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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18796 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 17:18:33
DECRETO: 37/1990 16/11/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440.000,00Acessar DECRETO: 28/1990 16/11/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00Acessar DECRETO: 27/1990 01/11/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00Acessar DECRETO: 23/1990 01/11/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.220.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 49/1990 20/10/1990 · Crédito Especial de 22.952,64Acessar LEI MUNICIPAL: 48/1990 20/10/1990 · Crédito Especial de 70.000,00Acessar DECRETO: 26/1990 20/10/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240.000,00Acessar DECRETO: 25/1990 20/10/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.952,64Acessar DECRETO: 24/1990 20/10/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 46/1990 15/10/1990 · Nome da Escola Prof. Mª. Elza C.C. SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 44/1990 15/10/1990 · Convênio com EmaterAcessar LEI MUNICIPAL: 43/1990 15/10/1990 · Reajuste Salarial ref. Mês OutubroAcessar LEI MUNICIPAL: 42/1990 15/10/1990 · Denominação Rua Alevino PereiraAcessar LEI MUNICIPAL: 41/1990 15/10/1990 · Denominação Rua Belisário Antônio de SouzaAcessar DECRETO: 22/1990 15/10/1990 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 38/1990 29/09/1990 · Utilidade Pública Associação Santa CatarinaAcessar LEI MUNICIPAL: 40/1990 27/09/1990 · Abertura de Crédito Suplementar CR$209.000,00Acessar LEI MUNICIPAL: 39/1990 27/09/1990 · Reajuste Salarial ref. Setembro/90Acessar DECRETO: 21/1990 27/09/1990 · FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A TABELA DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TÁXISAcessar DECRETO: 20/1990 27/09/1990 · FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.209.000,00Acessar DECRETO: 19/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 18/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 17/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 16/1990 27/09/1990 · FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 15/1990 27/09/1990 · FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGASAcessar LEI MUNICIPAL: 37/1990 31/08/1990 · Escola de Samba U. de Quissamã Utilid. PúblicaAcessar LEI MUNICIPAL: 36/1990 31/08/1990 · Alteração de Vencimento da Lei 031Acessar LEI MUNICIPAL: 35/1990 31/08/1990 · Crédito Suplementar (17.500.000,00)Acessar DECRETO: 14/1990 31/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00Acessar DECRETO: 13/1990 31/08/1990 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00Acessar
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