TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DO SERVIDOR PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESACA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRIGIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, QUE PASSA A SER DENOMINADO PARÁGRAFO ÚNICO, E DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIA O PAI

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 3788/2016

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DE SOUZA MAGALHÃES PARA RESPOSNDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO DOS SENHORES: AMILAR MAGALDI DOS SANTOS E ALEX MELO PAULA PARA O CARGO DE ADINISTRADOR REGIONAL CC-8, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAR AS SENHORAS: LUCIMAR DO AMARAL AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO – CC-7, E RENATA DA SILVA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2 LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZAMA ALVES JOSÉ PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-7 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CONCEDER A CESSÃO A SERVIDORA MICHELI SOUZA SANTOS, COM ÔNUS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA ATUAR NA 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, MATRÍCULA 8337

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: ROSÉLIA CABRAL PINTO, CRISTIANE BORBA PESSANHA, PAULO WINTER MOREIRA, LENILSON DE AZEVEDO, LEANDRO MELO PESSANHA