FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.895.833,70, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.620.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO A NEXO I.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR PANDEMIAS, DESDE QUE CUMPRIDAS AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, CASA 08, CENTRO – QUISSAMà – RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I – PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A – PMM.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023.

FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSUÉ RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, COM INÍCIO NA RUA FREI JOÃO BATISTA AO LADO DO N° 160 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.489.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.011.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 8627, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.493/23, POSSE 25/05/23, EFETIVO EXERCÍCIO 01/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R4$ 900.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 – ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II – MATEMÁTICA – PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I – MATEMÁTICA.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 – JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 – LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 – JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 – AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL SARDINHA, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.