CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 28.06.2023 A 25.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8932/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 08 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 30.06.2023 A 27.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8800/2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 518.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, DAS 8H AS 17H, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYRTHES CAMPOS, TENDO COMO TEMA CENTRAL: RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.
INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, (POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL) SENDO PROVENIENTES DO CONVÊNIO SEI Nº 360021/003887/2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28.
REGULAMENTA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
A PERMISSÃO PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL E TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AO SENHOR DEJAVAL MACHADO, CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO N° 032/98, ALTERADA PELO DECRETO 3397/22, FICA TRANSFERIDA PARA O PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ RUA CONDE DE ARARUAMA.
ESTABELECE AS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 CATEGORIAS MASTER E AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7576, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
