FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ALTO ALEGRE, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1992
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 334.110.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 80.890.712,25
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00
Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.
Altera a Organização da Administração da Prefeitura
Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto
Criação do Cargo de Assistente Social
Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.
Denominação da Rua Porto da Ribeira
Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 1992 1993
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 1991
Municipalização das Escolas
Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00
Permuta de terras Cia. Engenho Central.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00
