Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.

Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994

Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.

Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00

Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00

Denominação Mercado Municipal Alderisto Antunes Fernani.

Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)

Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas – Piteiras

Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras

Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00

Associação Sindical do Servidor Público Municipal

Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00

Reajuste Salarial referente novembro / 91

Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)

Aprimoramento da Lei P.H.P.

Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.

Denominação Rua José Alvarenga Crespo – Barra do Furado.

Denominação Rua Francisco Manhães da Boa Morte – Barra Furado.

Concessão de Diária aos Funcionários P. Municipais.

Abertura de Crédito Suplementar de cr$214.020.000,00

Abertura de Crédito Suplementar de cr$10.000.000,00

Lei de Utilidade Pública Assoc. Piteiras e Carmo

Lei de reajuste salarial ref. Mês outubro / 91.

Nome do Vestiário de Visitante do Estádio

Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$70.000.000,00

Abertura de Crédito no valor cr$187.220.000,00

Reajuste Salarial referente a Setembro / 91.

Vestiário do Estádio – Salvador Vicente Serra.

Lei denominação da Rua Antonio Pedro de Souza.

Lei denominação da Rua João Sucena – B. Furado.