CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JOSELIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. 1247, LOTADA NA SECRETARIA M.DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2021 A 26 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5828/2021.

NOMEAR A SENHORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403 – JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, MAT. 2874 – FABIO DA SILVA GOMES, MAT. 2321 – HUGO DE PAULA, MAT. 1326 – ROBERTA REIS DOS SANTOS, MAT. 5131. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.719/2020.

EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. 8105, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 47242021.

NOMEAR O SENHOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. 7346, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR RUIENES DA SILVA, MAT. 7269, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.256,60, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.743,40, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.363.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M, DE SÃO JOÃO DA BARRA, MAT. 009032-01, PEDAGOGO, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2021 A 08 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON MAIA, MAT. 2910, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5822/2021.

REMOVER O SERVIDOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. 7546, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 09 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, CARLOS JOSE HOELZ MAGALHARS LYRIO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2021.

REMOVER O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. 631, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1901/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, MAT. 396, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 17/05/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SENHOR ELILDO DA CRUZ BORBA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ELILDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7379, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 7076, DO CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTAD NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO, MAT. 7528, DO CARGO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXCLUIR A SENHOR INGRID PINHEIRO SABINO DA PORTARIA N° 20.192/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 1503, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.