PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MAT. N° 2571 E 5658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.01.2025 A 30.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 230/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 03.01.25 A 16.02.25 – CARLOS ALBERTO FELIX, AGENTE DE COMB. ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 30.01.25 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAS, 23.12.24 A 08.01.25 – JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.01.25 A 21.02.25 – MARIO FREITAS DA SILVA, 5030, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 18.01.25 A 16.02.25 – MARCIA DA PENHA S. DE MORAES, PROFESSOR I, SEMED, 10.01.25 A 08.02.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 095, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.01.25 A 05.02.25 – MARILUCI MIRANDA N. BASÍLIO, 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMAD, 28.11.24 A 13.01.25 – MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 603, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.12.24 A 21.01.25 – LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.24 A 16.01.25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.11.24 A 11.02.25.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.117.400,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1002/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 308061, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR A SENHORA ISABELLA FREITAS FERRÁS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, NO PERÍODO DE 09.12.2024 A 07.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 912/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 787/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ACLAIR JOSÉ SANTOS, 0101011, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS II, PREFEITURA . DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 783/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LUIZ CARLOS DE JESUS, 00110003, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188. DE 18 DE MARÇO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: - BRUNO MARTINS REIS, 2969, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, 9045, SEMEJ – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, 9188, SEMAS – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, SEMED – CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, 469, CMQ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 11.10.24 A 28.02.25, PROC. 10463/24.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1001/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, 301026, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SELIC.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1036/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JANCE REGIS DE PAULA, 302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO – CC-3 – VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-3 – DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO – CC-6.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.354.774,04 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 583/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 27.465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA IF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6 – VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6 – ARTHUR PEREIRA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO CULTURAL – CC-6 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADM. DE PROGRAMA ESPORTIVOS – CC-2 – VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, ASSESSOR A2 – CC-4 – PATRICK RIBEIRO DO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6 – FÁBIO AZEVEDO AZEREDO, CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6 – DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 – ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ALEX MELO DE PAULA, ASSESSOR A4 – CC-6 – BRUNO PEREIRA DOSSANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 – CC-6 – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 – CC-6 – JOELSON GALSON DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 13388/2024.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 487/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 45.714, PROFESSOR A I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, LOTADA NA SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 757/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VENILSON PESSANHA, 206064, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, PERÍODO DE 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NO SESPT.