FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.449,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 704.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 632.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5541/2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 03.04.2023 A 31.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5641/2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.272.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO BATISTA PESSANHA, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, FUNÇÃO NA QUAL ATUOU COM INTEGRIDADE E COMPETÊNCIA. CIDADÃO EXEMPLAR, INTEGROU OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE TER SIDO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALTO GRANDE POR INÚMEROS MANDATOS. TAMBÉM FOI PRODUTOR RURAL E COMERCIANTE, SEMPRE EMPREENDENDO EM FAVOR DE SUA LOCALIDADE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD) E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023.

NOMEAR O SENHOR JEFFERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 – VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21.

REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES – IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. 8625, PORT. DE NOMEAÇÃO 23321/23, POSSE 13.04.23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/04/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO COMO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA A ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATÁLIA AZEVEDO SILVA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.114/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 – ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 – CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 – DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23.