Alteração da Lei nº.: 709/2003 (Conselho Tutelar)
Cria vaga de servente, operador comp. E tec. Informática.
Cria vaga de coord. esterilização e atendimento.
Cria vaga de fisioterapeuta
Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00
Reajuste de 6,62%
Reajuste de 12,50%
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 COORD. PROMAJUR (Reformulação da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 FISCAL DE OBRAS (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Denominação: Praça da Penha Marieta C. Vieira
Programa M. de Fomento a Indústria.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Programa M. de Financiamento
UTILIDADE PÚBLICA: Ass. M. e A. dos B. Canto da Saudade.
Crédito Suplementar R$ 598.312,79
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
