Rua Manoel Francisco dos Santos – S. Quissamã.

Rua Jorge Francisco Pessanha – Penha.

Rua Roberval de Souza – Penha

Lei Complementar – Plano Diretor

Proíbe o cultivo de plantas tóxicas.

Poder exec. Não instaurar a exec. Fisc. De débito.

Instalação de parques inf. Em praças públicas.

Nome de um operário nas placas inaugurais.

PROGRAMA M. TURISMO ESCOLAR.

Autoriza o Poder Executivo a não instaurar a execução fiscal de débito cujo montante seja inferior ao custo mínimo de cobrança.

Pró – Vida Alimentos LTDA – Programa Fomento.

Organização do sistema M. defesa do consumidor.

Crédito adicional especial R$ 80.000,00

Bolsa de Estágio – R$ 350,00

Supervisor Geral de Projetos

D.N. Industrial Equip. p/ Agroindústria.

Conj. Habitacional Profª. Iza de Q. M. Chagas – Sta. Catarina.

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.00

Secretaria M. de Meio A. e Serviços Públicos

Programa antidrogas

Prevenção à gravidez precoce

Suplementação no valor de R$ 882.168,93

Suplementação no valor de R$ 158.801,59

Suplementação no valor de R$ 72.000,00

Denominação Rua Neli Romano da Cruz – Penha

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.532,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 9.132,75

Denominação Rua Manuel de Souza Filho – Penha.

Denominação Vila Dirceu de Barcelos – Carmo.

LEI DO REAJUSTE DE FEVEREIRO 2006