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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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CONTRATO Nº 024 CONTRATO ORIGINAL |
MACAHE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 42.763.837/0001-32 |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CONDE DE ARARUAMA NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 1 (ZEN-1) - LOTE - 2, ÁREA COM 17.280,93M² OU 1,73HA DE TERRA, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA POR UM GALPÃO INDUSTRIAL, COM 2.770,39M², CONDICIONADO AOS REQUISITOS ART. 28 E SEGUINTES DA LEI Nº 798/2004, COM JULGAMENTO DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA/PLANO DE NEGÓCIO, A QUAL SERÁ REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
05/02/2025 0,00 |
04/02/2025 04/02/2035 VIGENTE |
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84 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA 29.277.167/0006-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PELO PRESENTE CONTRATO O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONCEDE À COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA, GRATUITAMENTE O DIREITO REAL DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE 17.512,12 M² OU 1,75HA, NO VALOR DE R$ 29.697,94 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E CONSTRUÇÃO CORRESPONDENTE A 935,59 M², NO VALOR DE R$ 832.732,04 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 862.429,98 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME LAUDO DE ATUALIZAÇÃO, APRESENTADO EM FLS. 113 A 117 |
14/07/2021 862.429,98 |
01/07/2021 01/07/2041 VIGENTE |
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92 CONTRATO ORIGINAL |
D. B. SCAZZUSO CONFECÇÕES 29.783.193/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PELO PRESENTE CONTRATO O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONCEDE À EMPRESA D. B. SCAZZUSO CONFECÇÕES, GRATUITAMENTE O DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) GALPÕES (A E B), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO POLO DE CONFECÇÕES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MODA FEMININA, SENDO AMBOS LOCALIZADOS, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, NA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, Nº 1265, CARMO QUISSAMÃ/RJ, AVALIADOS EM R$ 1.320.123,11 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) , CONFORME DEMONSTRADO NO LAUDO DE AVALIAÇÃO ANEXO EM FLS. 32 E 33, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 6670/2020. |
09/07/2021 1.320.123,11 |
09/07/2021 08/07/2041 VIGENTE |
