Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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249 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA HONÓRIO ***231170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONTRATO A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NO QUIOSQUE Nº QAA-3, LOCALIZADO NO ALTO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
05/07/2022 15.000,00 |
05/07/2022 05/07/2027 VIGENTE |
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248 CONTRATO ORIGINAL |
MARCO ANTÔNIO M. PINHEIRO PEIXARIA TUBARÃO 34.213.917/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONTRATO A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NO QUIOSQUE Nº QJF-2, LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
03/03/2022 2.500,00 |
24/02/2022 24/02/2027 VIGENTE |
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247 CONTRATO ORIGINAL |
EVERALDO DAS DORES ***933071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONTRATO A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE NO QUIOSQUE Nº QPE-1, LOCALIZADO NA PENHA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
03/03/2022 1.505,00 |
21/02/2022 21/02/2027 VIGENTE |
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85 CONTRATO ORIGINAL |
EPM ENGENHARIA DE INSPEÇÃO, PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO LTDA 04.121.064/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONCESSÃO À EMPRESA EPM ENGENHARIA DE INSPEÇÃO, PLANEJAMENTO E MANUTENÇÃO LTDA, GRATUITAMENTE O DIREITO REAL DE USO DE 01 (UMA) ÁREA COM 8.232,23 M² OU 0,82HA DE TERRA, NO VALOR DE R$ 14.411,66 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E UMA ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL DE 1.739,50 M² (CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO), NO VALOR DE R$ 1.357.952,83 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), LOCALIZADAS EM CONDE DE ARARUAMA (ZEN 1), INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.372.364,49 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) |
06/12/2021 1.372.364,49 |
06/12/2021 06/12/2041 VIGENTE |