Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 33 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 273
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Quissamã, torna público para conhecimento de todos que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2018, referente à eventual contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de Tomografia Computadorizada em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, realizada em 14/03/2018, às 14:30 horas, foi considerada FRACASSADA, em consequência da desclassificação da proposta de preços apresentada. Quissamã (RJ), 14 de março de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro
03/01/2025
0,00
30/11/2024
30/11/2025
VIGENTE
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR
31/07/2024
24.490,74
27/03/2024
27/03/2025
VIGENTE
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR
31/07/2024
21.108,49
27/03/2024
27/03/2025
VIGENTE
4ºADITIVO AO CONTRATO Nº056
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
29/06/2024
0,00
10/04/2024
10/04/2025
VIGENTE
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº273
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)
16/01/2024
0,00
29/11/2023
29/11/2024
3ºADITIVO AO CONTRATO Nº056
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/06/2023
0,00
09/04/2023
09/04/2024
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR
06/06/2023
19.454,72
26/03/2023
26/03/2024
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR
25/05/2023
23.593,14
26/03/2023
26/03/2024
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº250
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
06/01/2023
26.376,00
06/01/2023
06/01/2024
01º ADITIVO AO CONTRATO Nº273
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR
06/01/2023
0,00
28/11/2022
28/11/2023
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº056
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR *TAXA ADMINISTRATIVA 1%
21/04/2022
0,00
08/04/2022
08/04/2023
024
CONTRATO ORIGINAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
08/04/2022
22.358,39
25/03/2022
25/03/2023
023
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
08/04/2022
22.358,39
25/03/2022
25/03/2023
2º ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
08/04/2022
0,00
08/04/2022
08/04/2023
250
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
28/01/2022
24.948,00
05/01/2022
05/01/2023
1° TA N° 117/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CIAP PROJETO LTDA
08.266.798/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL - MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA - SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA - MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP - SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
04/11/2021
22.627,00
04/11/2021
04/01/2022
117
CONTRATO ORIGINAL
CIAP PROJETO LTDA
08.266.798/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP – FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL – MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA – SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE – FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA – MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP – SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
05/08/2021
39.597,25
03/08/2021
03/11/2021
94
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/5079-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO.
02/08/2021
6.237,00
30/06/2021
30/09/2021
3° TA N° 012/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
24/02/2021
42.765,30
28/02/2021
27/02/2022
2° TA N° 174/2018
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS
20/01/2021
2.079,00
20/01/2021
20/01/2022

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ