Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 273 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Quissamã, torna público para conhecimento de todos que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2018, referente à eventual contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de Tomografia Computadorizada em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, realizada em 14/03/2018, às 14:30 horas, foi considerada FRACASSADA, em consequência da desclassificação da proposta de preços apresentada. Quissamã (RJ), 14 de março de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro |
03/01/2025 0,00 |
30/11/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR |
31/07/2024 24.490,74 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR |
31/07/2024 21.108,49 |
27/03/2024 27/03/2025 VIGENTE | |
4ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
29/06/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº273 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) |
16/01/2024 0,00 |
29/11/2023 29/11/2024 | |
3ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
06/06/2023 0,00 |
09/04/2023 09/04/2024 | |
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR |
06/06/2023 19.454,72 |
26/03/2023 26/03/2024 | |
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR |
25/05/2023 23.593,14 |
26/03/2023 26/03/2024 | |
1ºADITIVO AO CONTRATO Nº250 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO |
06/01/2023 26.376,00 |
06/01/2023 06/01/2024 | |
01º ADITIVO AO CONTRATO Nº273 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR |
06/01/2023 0,00 |
28/11/2022 28/11/2023 | |
2ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR *TAXA ADMINISTRATIVA 1% |
21/04/2022 0,00 |
08/04/2022 08/04/2023 | |
024 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
08/04/2022 22.358,39 |
25/03/2022 25/03/2023 | |
023 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
08/04/2022 22.358,39 |
25/03/2022 25/03/2023 | |
2º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
08/04/2022 0,00 |
08/04/2022 08/04/2023 | |
250 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
28/01/2022 24.948,00 |
05/01/2022 05/01/2023 | |
1° TA N° 117/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL - MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA - SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA - MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP - SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
04/11/2021 22.627,00 |
04/11/2021 04/01/2022 | |
117 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
05/08/2021 39.597,25 |
03/08/2021 03/11/2021 | |
94 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/5079-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. |
02/08/2021 6.237,00 |
30/06/2021 30/09/2021 | |
3° TA N° 012/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. |
24/02/2021 42.765,30 |
28/02/2021 27/02/2022 | |
2° TA N° 174/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS |
20/01/2021 2.079,00 |
20/01/2021 20/01/2022 |