NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIEGO LIMA LAMOGLIA, MAT. N° 7892, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 7651, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS – MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 8305, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 7369, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, MAT. N° 7657, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA, MAT. N° 7657, NO PERÍODO DE 27.09.2022 A 24.01.2023, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12598/2022.

INVESTIR A CIDADÃ MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER, MAT. 8458, PNS ASSISTENTE JURÍDICO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.