CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIA – MAT. 9345, NO PERÍODO DE 28.04.2026 A 25.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5588/2026.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2548, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CEAM – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DA SEMDHC PARA A SEMAD, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA SARA SILVA DE ARAÚJO, MAT 9457, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522 , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.