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Lista de Portarias Foram encontrados 37 registros

EXONERAÇÃO: 27388/2026 20/07/2026

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2

NOMEAÇÃO: 27316/2026 26/06/2026 SEM EFEITO

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 27314/2026 26/06/2026

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 27001/2026 17/04/2026

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 26931/2026 24/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Agente: NATALIANE MANHÃES CARVALHO

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

PRORROGAÇÃO: 26732/2026 11/02/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 06.02.2026 A 06.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1696/2025.

Agente: CAMILA NASCIMENTO PESSANHA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 26539/2025 07/11/2025

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 03/11/2025.

Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 26538/2025 07/11/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS BARRETO DE BARROS, MAT. 9299, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1º/11/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13586/2025.

Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

CONCESSÃO: 26490/2025 24/10/2025

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 9124, NO PERÍODO DE 09.10.2025 A 05.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2025.

Agente: CAMILA NASCIMENTO PESSANHA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 26226/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, DA FG DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SELIC, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025.

Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

NOMEAÇÃO: 26013/2025 30/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO

REMOÇÃO: 26012/2025 30/04/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 26011/2025 30/04/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 25848/2025 11/04/2025

NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 25808/2025 19/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E

NOMEAÇÃO: 25752/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: TATIANA COSTA ANTUNES LIMA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

DESIGNAÇÃO: 25727/2025 28/02/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, MAT. 2863, AMBOS LOTADOS NA SELIC, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS

NOMEAÇÃO: 25673/2025 22/02/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 13127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MARCELO MARINS REIS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E

NOMEAÇÃO: 25424/2025 20/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

NOMEAÇÃO: 25299/2025 02/01/2025

NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AP

EXONERAÇÃO: 25258/2024 07/12/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024.

Agente: RODRIGO XAVIER MACIEL

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

DESIGNAÇÃO: 25146/2024 17/10/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7783, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA TÉCNICA DE CONTRATOS – SRA. ALINE JUNGER DE SOUZA, MAT. N° 7839, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: DAIANA DA SILVA SOUZA

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 25110/2024 09/10/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

NOMEAÇÃO: 24878/2024 25/07/2024

NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.

Agente: AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS

TORNAR PÚBLICO: 24616/2024 18/05/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 6369/24.

Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR

Cargo:

NOMEAÇÃO: 24601/2024 15/05/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO

EXONERAÇÃO: 24599/2024 15/05/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024.

Agente: PATRICIA CORRÊA CEZAR

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 24589/2024 10/05/2024

NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

Agente: SOPHIA DA SILVA AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 24359/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Agente: CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

NOMEAÇÃO: 24358/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Agente: RAPHAELA VICTOR RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO

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