TORNAR PÚBLICO O BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: MARCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, A PARTIR DE 10/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3636/2025.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, DA SETRA PARA A SEMOB, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2062/2025.
NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR O SERVIDOR SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DO CC DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSLEI MACHADO BARCELOS, MAT. N° 9297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, - SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, 2096, PROC. 1923/25, A PARTIR DE 02/01/25.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, NO PERÍODO DE 06.02.2025 A 05.06.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1909/2025.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1876/2025.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1492/2025
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: FÁBIO CASTRO DA COSTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A 16 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PATERNIDADE.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.11.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15063/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 1595, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 09.10.24 A 05.02.25, PROC. 5046/24.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. 2353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, MAT. 7729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DO NASCIMENTO, MAT. N° 2285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12159/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 7726, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEREDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01.08.2024 A 31.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 14.08.2024 A 29.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
