PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022, 23.139/2023 E 24.244/2024, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14551/2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021, 22.912/2022 E 24.068/2023, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14336/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024.
REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 139/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, MAT. N° 1016, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA REGIANNE HENRIQUE CALDAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Agente: REGIANNE HENRIQUE CALDAS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6
NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 29 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13139/2024.
NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13586/2024.
NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021, 22.421/2022 E 23796/2023, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7434/2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 7994, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO, MAT. N° 7995, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE GOMES LEITE, MAT. N° 7011, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE SRA. PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 7480, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 30.11.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12489/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9002, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THALITA OLIVEIRA INÁCIO, MAT. N° 7598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA, MAT. 7970, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024.
Agente: TATIANE FELIPE SILVA DUTRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024.
