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VACÂNCIA : 27565/2026 17/09/2026 · Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 27575/2026 16/09/2026 · Agente: CARLORAINE CONSTANTINO C.DOS REIS · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA CARLORAINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27559/2026 14/09/2026 · Agente: Laylla Carvalho Pessanha · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27549/2026 11/09/2026 · Agente: CRISTIANO BORBA PESSANHA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.Acessar ALTERAÇÃO: 27520/2026 04/09/2026 · Agente: VITOR AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10161/2025. - VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, SEMSA.Acessar VACÂNCIA : 27509/2026 28/08/2026 · Agente: JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO MAT. 1206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27498/2026 28/08/2026 · Agente: REBECA ROCHA DE ALMEIDA · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA REBECA ROCHA DE ALMEIDA, PNS NUTRIÇÃO MAT. 8574, NO PERÍODO DE 14/08/2026 A 11/12/2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9394/2026.Acessar CONCESSÃO: 27480/2026 21/08/2026 · Agente: Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.Acessar ALTERAÇÃO: 27476/2026 21/08/2026 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2025. - TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, 5965.Acessar CANCELAR: 27475/2026 21/08/2026 · Agente: ISABELLE SANTOS · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10210/2025.Acessar ALTERAÇÃO: 27474/2026 21/08/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9919/2025. - ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.Acessar CONCESSÃO: 27473/2026 21/08/2026 · Agente: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MOTORISTA, MAT. N° 13150, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9150/2026.Acessar CONCESSÃO: 27472/2026 21/08/2026 · Agente: MARCELINO DE SOUZA MARTINS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9112/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27470/2026 21/08/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 389, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MORRO ALTO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 27469/2026 21/08/2026 · Agente: ALEXIA CARVALHO COUTO · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 9947, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MATIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 27484/2026 19/08/2026 · Agente: FELIPE DOS SANTOS DIAS · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS MAT. Nº 9712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27461/2026 19/08/2026 · Agente: RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9800, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8928/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27457/2026 19/08/2026 · Agente: DOUGLAS AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 9573, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9099/2026.Acessar VACÂNCIA : 27413/2026 05/08/2026 · Agente: KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar ALTERAÇÃO: 27406/2026 05/08/2026 · Agente: MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2025.- MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015, SEMSA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL.Acessar ALTERAÇÃO: 27405/2026 05/08/2026 · Agente: SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10259/2025. - SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, 600, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.Acessar ALTERAÇÃO: 27402/2026 05/08/2026 · Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9075/2025.- CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO, 8102, SEMSA, PNS ENFERMAGEM.Acessar NOMEAÇÃO: 27432/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27431/2026 31/07/2026 · Agente: Tarcio Antônio Santos Pereira · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR TARCIO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27422/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27416/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27415/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27377/2026 31/07/2026 · Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA · Cargo: PNS - EDUCACAO FISICA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.Acessar CONCESSÃO: 27363/2026 31/07/2026 · Agente: DAIANA GOMES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.Acessar CONCESSÃO: 27338/2026 15/07/2026 · Agente: DOUGLAS AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 9573, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/06/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7267/2026.Acessar

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