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Lista de Portarias Foram encontrados 342 registros

EXONERAÇÃO: 24841/2024 13/07/2024

13/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.

Agente: CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS

CONCESSÃO: 24834/2024 13/07/2024

13/07/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.

Agente: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 24830/2024 13/07/2024

13/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.

Agente: CAREN SANTOS MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2

DESIGNAÇÃO: 24824/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 24814/2024 09/07/2024

09/07/2024

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA – CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

Agente: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS

Cargo: DENTISTA

REMOÇÃO : 24794/2024 05/07/2024

05/07/2024

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: LIVIA CARVALHO MARTINS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 24822/2024 04/07/2024

04/07/2024

NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

PRORROGAÇÃO: 24779/2024 03/07/2024

03/07/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024.

Agente: PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 24777/2024 03/07/2024

03/07/2024

NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5

EXONERAÇÃO: 24768/2024 02/07/2024

02/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE MATOS BARCELOS, MAT. N° 7329, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7193/2024.

Agente: ALINE DE MATOS BARCELOS

Cargo: DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5

DESIGNAÇÃO: 24753/2024 26/06/2024

26/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 24751/2024 26/06/2024

26/06/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024.

Agente: CLECIA CASTRO PAULA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 24746/2024 25/06/2024

25/06/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024.

Agente: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR

Cargo:

ADMISSÃO: 24737/2024 21/06/2024

21/06/2024

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24.

Agente: KARINE NOGUEIRA MATTOS

Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO

REMOÇÃO : 24725/2024 20/06/2024

20/06/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: BRENDON DE AGUIAR ESTEVES

Cargo:

CONCESSÃO: 24713/2024 20/06/2024

20/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024.

Agente: THAIS COELHO PINTO DINIZ

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 24710/2024 20/06/2024

20/06/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Agente: JOICE DOS SANTOS MAGALDI

Cargo: CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24699/2024 20/06/2024

20/06/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, PROC. 7671/24, A PARTIR DE 01/06/24.

Agente: SINTIA AZEVEDO SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 24681/2024 07/06/2024

07/06/2024

NOMEAR A SENHORA SINTIA AZEVEDO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

Agente: SINTIA AZEVEDO SILVA

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4

NOMEAÇÃO: 24669/2024 07/06/2024

07/06/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE

TORNAR PÚBLICO: 24662/2024 29/05/2024

29/05/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 24661/2024 29/05/2024

29/05/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024.

Agente: JOICE DOS SANTOS MAGALDI

Cargo: CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1

TORNAR PÚBLICO: 24660/2024 29/05/2024

29/05/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024.

Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

EXONERAÇÃO: 24654/2024 29/05/2024

29/05/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 24653/2024 29/05/2024

29/05/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: SELMA DOS SANTOS LIMA

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 24652/2024 29/05/2024

29/05/2024

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021, 21.873/2022 E 23.392/2023, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2759/2024.

Agente: GRASIELA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

PRORROGAÇÃO: 24651/2024 29/05/2024

29/05/2024

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021, 21.634/2022 E 23.380/2023, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2195/2024.

Agente: DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

VACÂNCIA : 24624/2024 29/05/2024

29/05/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6230/2024.

Agente: ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 24644/2024 27/05/2024

27/05/2024

NOMEAR A SENHORA LIVYA CARDOSO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

Agente: LIVYA CARDOSO RAMOS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6

DESIGNAÇÃO: 24620/2024 18/05/2024

18/05/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: LEONARDO BARCELOS CHAGAS

Cargo:

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