NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS
Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JOSÉ ALVES DE ALVARENGA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP
NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Agente: PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO
NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA
Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA
Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO
NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024.
EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024.
Agente: ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024.
NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23.
Coletiva: ROMULO WANISANGK RITA, CRISTIANO DE BARCELOS, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.
Coletiva: ROMULO WANISANGK RITA, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, CRISTIANO DE BARCELOS, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO
TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS
Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.