EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024.

NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA – CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.

TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.

NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023.