REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2540, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1882/2024, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA, MAT. N° 7699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. 2149, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON MANHÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRAULIO POSES SILVA, MAT. N° 7159, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCINIO, MAT. 7464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 29.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 08 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GUSTAVO SANTO BAPTISTA, MAT. 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PERÍODO 23/05/23 A 31/12/23, LOTADO NA SEMEJ.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KRYSTTIAN SOUZA DE BARCELOS, MAT. N° 7443, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS SANTOS DE SOUZA, MAT. N° 7440, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 06 A 20 MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR ULICE LEANDRO PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022.