EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 9140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT N° 2961, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: ELENICE CORREIA DE FRANÇA
Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1854/2025.
NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025.
EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JOILSON GOMES JUNIOR
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.240/2024, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12497/2024.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, PROC. 13368/24, A PARTIR DE 09/10/2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 135/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA IZAIAS, MAT. 8684, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 5100, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.914/2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MAT. N° 7242, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 6756, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
