NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III SANTA CATARINA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 9371, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – JOVENS EM AÇÃO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES, MAT° 8133.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 9243, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – AGENTE MIRIM, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24/01/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1649/2025.

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.