DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO
Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.
NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024.
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.
Agente: LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, MAT. 2490, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7258, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 7879, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4288/2024.
Agente: JORGE LUIZ DAS CHAGAS
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, MAT. N° 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4239/2024.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2556, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12501/2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
