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Lista de Portarias Foram encontrados 265 registros

NOMEAR: 27038/2026 30/04/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 2233, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

Agente: ENILDO AZEVEDO SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4

NOMEAR: 27037/2026 30/04/2026

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

Agente: ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA

CONCEDER: 26997/2026 21/04/2026

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 12140, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4295/2026.

Agente: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCEDER: 26990/2026 17/04/2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL – MAT. Nº 8432, NO PERÍODO DE 08/04/26 A 05/08/26, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4294/2026.

Agente: MANON PERDOMO CORREA

Cargo: PNS - ENGENHARIA FLORESTAL

NOMEAR: 26958/2026 09/04/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

EXONERAR: 26957/2026 09/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

VACÂNCIA : 26840/2026 20/03/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - AGRÍCOLA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 2115/2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo: PNT - AGRICOLA

CANCELAR: 26802/2026 04/03/2026

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO TÁCITO DE REZENDE BARROS, MAT. N° 1515, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9033/2025.

Agente: TÁCITO DE REZENDE BARROS

Cargo: PNS - MEDICINA VETERINÁRIA

EXONERAR: 26651/2025 23/12/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, MAT. N° 1772, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15982/2025.

Agente: JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL I - FG-2

DESIGNAR: 26645/2025 23/12/2025

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. N° 1218, NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO

Cargo:

EXONERAR: 26457/2025 10/10/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, MAT. Nº 9301, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12619/2025.

Agente: MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO

Cargo: DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES

NOMEAR: 26228/2025 01/08/2025

NOMEAR O SENHOR CARLITO DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

Agente: CARLITO DE SOUZA FILHO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6

REMOVER: 26190/2025 11/07/2025

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. N° 1282, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8971/2025.

Agente: MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO

Cargo:

PRORROGAR: 26143/2025 18/06/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 02.06.25 A 29.09.25, PROC. 8253/24.

Agente: JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NOMEAR: 26065/2025 20/05/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5

NOMEAR: 26064/2025 20/05/2025

NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: LORENA RODRIGUES NUNES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM

EXONERAR: 26063/2025 20/05/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO

Cargo: ASSISTENTE - FG2

EXONERAR: 26062/2025 20/05/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 9077, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: LORENA RODRIGUES NUNES

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5

EXONERAR: 26061/2025 20/05/2025

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM

REMOVER: 26024/2025 20/05/2025

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5392/2025.

Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO

Cargo:

NOMEAR: 25992/2025 16/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Agente: JOSÉ CARLOS VIEIRA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 25968/2025 11/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SEMAG, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025 E ERRATA.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

DESIGNAR: 25937/2025 04/04/2025

DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS

Cargo:

EXONERAR: 25935/2025 04/04/2025

EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.

Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

AMPLIAR: 25837/2025 20/03/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 586/2025.

Agente: MANON PERDOMO CORREA

Cargo:

EXONERAR: 25819/2025 19/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

REMOVER: 25737/2025 08/03/2025

REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Agente: JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO

Cargo:

NOMEAR: 25667/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 25660/2025 22/02/2025

NOMEAR O SENHOR JACI SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JACI SOUZA DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III

AMPLIAR: 25634/2025 20/02/2025

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. 8209, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 587/2025.

Agente: AMANDA OLIVEIRA MARTINS

Cargo:

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