DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I DE DIFÍCIL ACESSO. 01- E. M. PROFESSORA MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, E.M. PROFESSORA02- NELITA BARCELLOS DOS SANTOS,03- E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER,04- E.M.CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO,05- E.M. FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO,06- E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA,07- E.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4248/2018, E COM BASE NO ART. DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8291/2016,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7810/2017,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7427/2017.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.

DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 15/02 À 01/03/2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 25( VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DA PORTARIA 15.014/2017 DE DEZEMBRO DE 2017,PUBLICADO NO JORNAL” DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.075/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D. O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 01/02/2018, EDIÇÃO Nº 310.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 14.551/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO D. O DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/05/2017, EDIÇÃO Nº 61.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/01/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA,MAT. 2813,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,NO PERÍODO 14.01.18 À 13.05.18.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 09/01/2018, EDIÇÃO Nº 280.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.960/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. MEMBROS: RENAN, PATRÍCIA, QUELEN, DONATO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.959/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO

PERMUTAR AS SERVIDORAS: SANDRA DE ABREU MEDEIROS, CÍNTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. 2385, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2017

NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2017/2018

PERMUTAR O SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. 462, COM SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. 34565, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2742/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7296/2016

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA, MAT. 282, DE 100H PARA 200H MENSAIS

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

NOMEAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017