CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR – ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR – SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR – KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2023

TRIÊNIO – AGOSTO/2023

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 – MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II – ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD – RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF – EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA – ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB – GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM – IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS – BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG – FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG – AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA – UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC – DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 – ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 -

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 – LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA – LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 – PORTARIA N° 23716/23 – PORTARIA N° 23717/23 – PORTARIA N° 23752/23 – PORTARIA N° 23753/23.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 – MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 – CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 – ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 – BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 – PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 – EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 – ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 – GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 – TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 – JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 – NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 – CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 – JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 – JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 – LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II – INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1.