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Lista de Portarias Foram encontrados 254 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

NORMATIVOS: 15288/2018 11/05/2018

REABILITAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS, MAT. Nº 2112, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PORTEIRO, CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8278/2014.

Agente: JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 15209/2018 28/03/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. Nº 8156, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2393/2018.

Agente: MÁRCIO SILVA AZEVEDO

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

EXONERAR: 15145/2018 09/03/2018

EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO, MAT. Nº 6367, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: JOÃO CARLOS PINTO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NOMEAR: 15149/2018 03/03/2018

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

CONCEDER: 15105/2018 22/02/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA,MAT. Nº 6572,ASSESSOR A7,NO PERÍODO DE 05.02.2018 À 04.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,CONFORME PROCESSO Nº 12558/2018.

Agente: FRANCIELEN DE MATOS SILVA

Cargo: ASSESSOR

NORMATIVOS: 14476/2017 12/04/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES, MAT. 414, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 2431/2017

Agente: REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NOMEAR: 14455/2017 07/04/2017

NOMEAR O SERVIDOR GENECI PESSANHA, MAT. 2594, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: GENECI PESSANHA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS

NORMATIVOS: 14463/2017 01/04/2017

CEDER O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Agente: OSVALDO BARCELOS FILHO

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

CONCEDER: 14434/2017 23/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DA SERVIDORA BETHÂNEA MACHADO ÁLVARES, MAT. 5741, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Agente: BETHANEA MACHADO ALVARES

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 14365/2017 16/02/2017

NOMEAR O SENHOR PAULO BATISTA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

Agente: PAULO BATISTA PESSANHA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 14364/2017 16/02/2017

NOMEAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Agente: JOÃO CARLOS PINTO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NOMEAR: 14259/2017 23/01/2017

NOMEAÇÃO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA, DE DIVERSOS SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14233/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DE DIVERSOS SENHORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 14232/2017 13/01/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR AILTON RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Agente: AILTON RODRIGUES

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP

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