EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1486/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA E LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 8291/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA RENATA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 1098, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3726/2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 2487, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.206/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EM FAVOR DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2786/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E COBERTURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI.

NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA- CC- 1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

INSTITUIR A COMISSÃO PARA JULGAMENTO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO DE APLICATIVO PARA TURISMO EM QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO EM 12/12/2017.

CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL D QUISSAMÃ(CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº12.291/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº726/2006, TENDO PARA ISTO OM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 3629/2014, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA D CONTAS INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5443/2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15. 187/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361.

AFASTAR PREVENTIVAMENTE, PELO PERÍODO DE 45( QUARENTA E CINCO) DIAS POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 21 DA LEI Nº 0765 DE 17 DE JULHO DE 2003, E CONFORME PROCESSO Nº 2614/2018, O SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. Nº 1266, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 2786/2018.

INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:RENAN, WILLIAM E FRANCISCO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA, MAT. Nº 2797, ORIENTADOR PEDAGÓGICO- PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. Nº 45127- PROFESSOR A- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 984/2018.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2131 DE 12 DE JUNHO DE 2016,COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.