NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022, COM VIGÊNCIA DO MANDADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS( SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS) EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ARNALDO E EDSON FERREIRA.

DESIGNAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA, NOS TERMOS DEFINIDOS .

DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. Nº 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR WAGNER JÚNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. Nº 6524, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO,A PORTARIA Nº 15.007/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.011/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256 A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, A PORTARIA Nº 15.010/2017 DE 08/12/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 1º DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ANDREA ABELSON, MAT. Nº 2532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. Nº 1554, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.944/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 598, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I, AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS CONSTANTES DO ANEXO II E DESISTÊNCIA CONSTANTES DO ANEXO III.

CANCELAR PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, MAT. Nº 2758- FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MATHEUS MARIANO VIEIRA, MAT. Nº 7328/8 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.115/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.219/2018.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.892/2018, PUBLICADA EM 30/10/2018, EDIÇÃO Nº 587, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.221/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.220/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. GABRIEL FERNANDES.

DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. Nº 373, PARA RESPONDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN – RJ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. Nº 6557, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 10.488/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.178/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.180/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 11.179/2018.

CONCEDER A CESSÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NA DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.362/2018.

FICAM DEFERIDAS AS INSCRIÇÕES DO CADASTRO PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR I NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ CONSTANTES DO ANEXO I E FICAM INDEFERIDAS AS INSCRIÇÕES CONSTANTE DO ANEXO II.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RACHEL E MARIA HERCÍLIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5794/2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ:

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO:

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE, MERENDEIRA, MAT. Nº 048, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, COM BASE NO PAR[ÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.231/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.992/2018.