DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.248/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018.

DETERMINAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS. RELATIVO O PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1331/2019.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.991/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.248/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.603/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1512/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MAT. 5946, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.

RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTI

DESIGNAR O COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E ROTINAS TRABALHISTAS VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.976/2018, DO SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MATRÍCULA Nº 6277, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1890/2019.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. I, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1856, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Nº 377, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

DESIGNAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6499, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DON COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 1º A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTA POR :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.090, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681..

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 952/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 1331/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.086/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO N] 681.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ, CONFORME SOLICITAÇÃO DESTA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1390/2019, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.342/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM DE 11 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 409, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.382/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 31 DE MAIO DE 2018, EDIÇÃO Nº 433, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): TELMA CAETANO DE MIRANDA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO. SIMONE ROSSI DA SILVA PROFESSOR II, PMQ – JOÉDIMA PASSOS GOMES PROFESSOR A PMM.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.8752/2018.