REVOGAR A PORTARIA Nº 15.076/2018 DE 25/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 29/01/2018, EDIÇÃO Nº 306, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 754/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3741/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.474/2018 DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/07/2018, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 7764/2018.

CANCELAR PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. IRANI FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 5834, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. Nº 2702181 – PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. PAULA ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. Nº 28814 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. Nº 8345 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTO OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. Nº 46541 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA COMO AUDITOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AUDITORIA, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 267/2002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.

CONVOCAR OS (AS) ESTAGIÁRIOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06.08.2018, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO – QUISSAMÃ/RJ DAS 09 ÀS 11H E DAS 14 ÀS 16 HORAS, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REVOGAR A PORTARIA Nº 14.340/2017, PUBLICADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017 NO DIÁRIO O. DO M. DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 15, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 455, A CONTAR DE 30 DE JULHO DE 2018.

CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NOS MÊS DE JULHO DE 2018.

EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS A SRA. BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 4288-2, DA PORTARIA Nº 14.621/2017, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS – ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA – ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

DESIGNAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. Nº 6557, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RI DE JANEIRO – DETRAN -RJ.

FICA REVOGADO A PORTARIA Nº 14.367/2017, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.355/2018 DE 16/05/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.320/2018 DE 07 DE MAIO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 10/05/2018, EDIÇÃO Nº 405, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4278/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006,DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME ANEXO I.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07(SETE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II,DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2018/2019 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2614/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3879/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.400/2018, PUBLICADA EM 09/06/2018, EDIÇÃO Nº 441, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.

CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JUNHO DE 2018. LUÍS, MARCELO, SOLANGE, ELENICE, CÍNTIA, CLÁUDIA, GABRIELA, JÚNIO, VÂNIA, FABÍOLA, ANA PAULA.

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE EM FACE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.