RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MACHADO – QUISSAMà – RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO ELIETE MATOS MACHADO MEMBRO

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8282 NOME: ROSÁLIA QUERINO DOS SANTOS GOMES CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. Nº 35421 NOME: LAÍSA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO Á SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO Á 02 DE SETEMBRO DE 2019, MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL PARA OFERTAS DE VAGAS PARA CURSO DE CBSP E HUET, CONFORME ÍTEM 3.2 DO PRESENTE EDITAL : MAT . NOME: 853 RENATA CAVALCANTE GONÇALVES PRESIDENTE 6554 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE MEMBRO 6561 IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES MEMBRO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO

RESOLVE: DESIGNAR A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, Srª DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, PARA RESPONDER, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. Nº 8222, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR GILMAR FERREIRA, MAT. Nº 246, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE MÉDICOS ESPECIALISTA, CONFORME PROCESSO Nº 3638/2019, COMPOSTA MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA DELBA MACHADO BARROS ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PORTARIA

RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS; LIMPEZA PÚBLICA; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS; MANUTENÇÃO DE PARQUES E ÁREAS VERDES. DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLITICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, MAT. N 6830, DO GABINETE DP PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8326 NOME:MAGNA DA SILVA DEOLINA CARGO:TÉCNICA DE ENFERMAGEM PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. 27659 - 3 NOME: LÚCIA HELENA DE ALMEIDA CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMOS, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS MEMBRO

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 720284 NOME : ANDRÉ LUÍS DO SACRAMENTO FUNÇÃO: GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE MACAÉ PERÍODO : 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: CESEP

RESOLVE:REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 15.954/2018, DE 21 NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRO PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT - ENFERMAGEM, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 9222/2018

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR EVERALDO LUIZ REIS, MAT. Nº 2080, PRA RESPONDER PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MICHELE MACIEL P. MANHÃES, MAT. Nº 2564, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07 (SETE) QUIOSQUE, LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE UELLES BARCELOS DE SOUZA MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MEMBRO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS , A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019 PROCESSO Nº 5830/2019 MAT. 13.049 NOME : SANDRA DA SILVA LAURINDO ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE MACUCO ÔNUS CESSÃO PREFEITURA DE QUISSAMÃ

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ MAT: 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO: AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE CAMPOS GOYTACAZES MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS

RESOLVE: ART.1º NOMEAR OS (AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS EM MEDICINA GINECO - OBSTETRA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – PRESIDENTE - SABINE SANTOS PEREIRA - DELBA MACHADO BARROS ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8282 NOME: ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. 35421 NOME: LAISA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MAT. 5868 NOME: FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA CARGO:PROFESSOR II MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA MAT. 23085 NOME: MARCELA SILVA MOURA CARGO: PROFESSOR II

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT.Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA 51ª ZONA ELEITORAL / CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 3684/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO

RESOLVE:RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:03285 NOME: SANDRA DA SILVA LAURIANDO FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS MAT.6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO MAT.Nº 2630, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: TOMAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO SR. LOURENÇO CHAGAS, MOTORISTA, MAT. Nº 2335, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO. 18 E NO INCISO I, DO ARTIGO. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº3687/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. Nº6559, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC – E, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019