RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.811/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.810/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.783/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. Nº256, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE SUPRIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6738, NO PERÍODO 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8120/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO : AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/ CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ,MAT .Nº 1804, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DA DATA DE POSSE DA SERVIDORA NAQUELE ÓRGÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7273/2019

REVOLVE: ART 1º- NOMEAR OS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS: ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE – PRESIDENTE IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA ART: 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1066 NOME:MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8235/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 715 NOME: MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS CARGO: PROFESSOR I GOVERNO DO ESTADO RJ : MAT. 5022801 NOME: DANIEL VICTOR DOS SANTOS CARGO: PROFESSOR DOC II

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408 PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E LANÇAMENTO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A CHEFE DE SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS I, TATIANE NUNES DA SILVA , MAT. Nº 2961, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. Nº 853, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MEMBRO TITULAR LIA MARY PASSOS DE SOUZA – MEMBRO TITULAR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO – MEMBRO TITULAR AUGUSTO BRÁZ LOUVAIN DA SILVA LIMA – MEMBRO SUPLENTE LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA – MEMBRO SUPLENTE ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.846/2018

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8218/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ: MAT . Nº 5563 NOME: RAFAELLA DE SOUZA VIANNA NUNES CARGO: PROFESSOR I FAETEC : MAT. Nº : 225949-7 NOME: HELENA LIMA DA COSTA CARGO: SUPERVISOR EDUCACIONAL

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PEÇO Nº 006/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA E CICLOFAIXA NA RUA BENTO FRANCISCO RAMOS E RUA BARÃO DE VILA FRANCA, INTERLIGADO COM A CICLOVIA EXISTENTE NA RJ 196, QUISSAMà -RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MEMBRO

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JESSICA DIAS DA SILVA, MAT. Nº 8307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DO SETOR DE FARMÁCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VANUZA BARCELOS CARVALHO, MAT. Nº 2812, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4636/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT: 45.714 NOME : EMANUELLE PESSANHA SOUZA CARGO AI-A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4613/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 16525 NOME: PATRICIA FIGUEIREDO CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5961/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ : MAT. 200 NOME : ALCIRLENE GONÇALVES HENRIQUE CARGO: MERENDEIRA PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 44729 TATIANA BELARMINO DA SILVA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

RESOLVE:NOMEARA SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR A SERVIDORA KÁTIA MELO PAULA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 1796 E A SERVIDORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 615, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. Nº 5599 E A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINTO, MAT. Nº 8228, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019. ART. 2º – ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO