TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025.

REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS – ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I – AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 – ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25.

TRIÊNIO – MARÇO 2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS.

PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE – BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO – MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-2.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 – ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 – JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 – MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA – IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-1 – CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-E – GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-E.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2

NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I – CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5.