DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABAIXO RELACIONADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAXIAS: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. 7509 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DO FURADO: WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, MAT. 7486 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMO: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7495 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATHIAS: PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, MAT. 7439.
Coletiva: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, ALEXIA CARVALHO COUTO, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA
REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, MAT. N° 5944, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11007/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA LARISSA DE BARCELOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA ODONTOLOGIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA GISELE VIEIRA FRAGOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7487, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO 14 DO ARTIGO 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA ALVES DIAS, MAT. Nº 2057, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO - O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 10.862/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11767/2023.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA PINTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. N° 8100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11730/2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
Agente: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11.404/2023.
NOMEAR A SENHORA THAINA ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.- PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.
EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C6 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023.
Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2.
NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6.
