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Lista de Portarias Foram encontrados 355 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

PRORROGAR: 20736/2021 08/09/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2021 A 28 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 20683/2021 01/09/2021

NOMEAR A SENHORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1

PRORROGAR: 20623/2021 30/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 20637/2021 25/08/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20605/2021 18/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

Agente: VALMIR DO DESTERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 20601/2021 18/08/2021

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS – ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2021 A 27 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9293/2021.

Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI

Cargo: PNS - ARQUITETURA

CONCEDER: 20571/2021 11/08/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M.DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 20509/2021 27/07/2021

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 135, I, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5215/2021.

Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 20484/2021 22/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 20459/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 20435/2021 06/07/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.

Agente: VALMIR DO DESTERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 20390/2021 01/07/2021

REMOVER O SERVIDOR CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7117, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20309/2021 16/06/2021

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Agente: MARCUS VINICIUS BISAGGIO

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

EXONERAR: 20308/2021 16/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR LUCAS DAS DORES DE SOUZA, MAT.7312, DO CARGO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Agente: LUCAS DAS DORES DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

NOMEAR: 20269/2021 12/06/2021

NOMEAR O SENHOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

EXONERAR: 20267/2021 12/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. 7346, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2

EXONERAR: 20266/2021 12/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR RUIENES DA SILVA, MAT. 7269, DO CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: RUIENES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

NORMATIVOS: 20302/2021 10/06/2021

REMOVER O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. 631, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1901/2021.

Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 20297/2021 09/06/2021

NOMEAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV.PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Agente: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

PRORROGAR: 20288/2021 08/06/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 20281/2021 08/06/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 20182/2021 24/05/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIV. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Agente: LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAR: 20168/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - FABIO PINTO DE BARCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – MARIA APARECIDA DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 – JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, ASSESSOR A4 – RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 – LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, ASSESSOR A4.

Coletiva: FÁBIO PINTO BARCELOS, ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MARIA APARECIDA DE SOUZA, GABRIEL GOMES PESSANHA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, RODRIGO BARCELOS DA SILVA, LEONARDO MAGALDI DE SOUZA

NOMEAR: 20147/2021 24/05/2021

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021, - AMARO DE SOUZA, CHEFE DE DEV. DE APOIO ADMINISTRATIVO – GABRIEL BARCELOS PIMENTEL, CHEFE DE DIV. DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA – CLAUDETE BARCELOS, CHEFE DE DIV. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS – VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIV. DE PLANEJAMENTO URBANO – DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE DIV. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

Coletiva: AMARO DE SOUZA, GABRIEL BARCELOS PIMENTEL, CLAUDETE BARCELOS, VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, DANIEL PEREIRA MAGALDI

NOMEAR: 19335/2021 04/02/2021

NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

NOMEAR: 19415/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOMEAR: 19423/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MATRICULA – 421 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 19412/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MATRICULA – 1219, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR SEMOB I

NOMEAR: 19408/2021 20/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MATRÍCULA – 5106, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA

PRORROGAR: 19383/2021 20/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 2659, NO PERIODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020.

Agente: CRISPIM ROSA BALBINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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