NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, MAT. 5115, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4299/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, NO PERÍODO DE 24.03.2024 A 21.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4218/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, MAT. N° 8234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR TARCISIO PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VANDERLANE MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 22.03.24 A 19.06.24, PROC. 9826/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR, SEMED, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 8010/2022.

NOMEAR A SENHORA MICHELE BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 7786, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 3946/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4226/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024.