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RECEBER: 26336/2025 02/09/2025 · Agente: THIAGO SOUZA DA SILVA · Cargo: MONITOR ESCOLAR · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR THIAGO SOUZA DA SILVA – MONITOR ESCOLAR – MATRÍCULA: 16341-4 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE 18/08/25 A 31/12/2028 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar PRORROGAÇÃO: 26334/2025 02/09/2025 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 162/2025.Acessar INVESTITURA: 26332/2025 02/09/2025 · Agente: MARISA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR NA CIDADà MARISA OLIVEIRA CHAGAS – MATRÍCULA Nº 8704 – PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar VACÂNCIA : 26331/2025 02/09/2025 · Agente: BRUNA RODRIGUES LIMA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA RODRIGUES LIMA MATRÍCULA Nº 8486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 11280/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26321/2025 26/08/2025 · Agente: GENECY PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26316/2025 22/08/2025 · Agente: FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. 1998, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 26315/2025 22/08/2025 · Agente: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 26307/2025 20/08/2025 · Agente: VITORIA AZEVEDO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9142, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 26305/2025 20/08/2025 · Agente: MÔNICA MOTA FERREIRA · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9653/2025.Acessar CONCESSÃO: 26303/2025 20/08/2025 · Agente: CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.06.25 A 30.09.25, PROC. 10864/25.Acessar VACÂNCIA : 26296/2025 20/08/2025 · Agente: TIAGO CARVALHO VIEIRA · Cargo: PROFESSOR II - MATEMATICA - IA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8633, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10698/2025.Acessar REDUÇÃO: 26282/2025 14/08/2025 · Agente: FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES · Cargo: Não informado(a) · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MATS. N° 1878 E 5398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26279/2025 14/08/2025 · Agente: PRISCILA GOMES BARRETO LANES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2025 A 16 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8756/2025.Acessar VACÂNCIA : 26284/2025 13/08/2025 · Agente: NORMA SUELI DA SILVA PINTO · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI DA SILVA PINTO, MAT. 588, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 26283/2025 13/08/2025 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 26277/2025 13/08/2025 · Agente: THAÍS MACEDO PONTES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. 8629, NO PERÍODO DE 05.08.25 A 02.12.25, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10497/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26274/2025 08/08/2025 · Agente: ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA, MAT. N° 9379, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26273/2025 08/08/2025 · Agente: MILTON RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MILTON RIBEIRO, MAT. N° 1243, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26272/2025 08/08/2025 · Agente: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 05.07.25 A 02.09.25, PROC. 10469/25.Acessar CANCELAR: 26270/2025 08/08/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1410, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.199/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1219/2025.Acessar INVESTITURA: 26269/2025 08/08/2025 · Agente: RACHEL RANGEL COUTO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RACHEL RANGEL COUTO, 8701, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.241/25, POSSE 07/08/25, EFET. EXERCÍCIO 14.08.25, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 26268/2025 08/08/2025 · Agente: WAGNER RODRIGUES GOMES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10146/2025.Acessar VACÂNCIA : 26267/2025 08/08/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 1410, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 196/2025.Acessar VACÂNCIA : 26257/2025 06/08/2025 · Agente: ALEMILTON GOMES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALEMILTON GOMES RIBEIRO, MAT. N° 187, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 26252/2025 06/08/2025 · Agente: LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26251/2025 06/08/2025 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 26232/2025 31/07/2025 · Agente: POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.Acessar VACÂNCIA : 26237/2025 30/07/2025 · Agente: ENARA DE CARVALHO VIEIRA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26236/2025 30/07/2025 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26235/2025 30/07/2025 · Agente: JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.Acessar

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