RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 12335 NOME: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS FUNÇÃO :GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : CONGE

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12911/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. Nº 2053, DE 100 H PARA 200 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2451/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. Nº 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1723/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 705.6724 NOME: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS FUNÇÃO : FISIOTERAPEUTA ÓRGÃO CEDENTE: P.M. NOVA IGUAÇU PERÍODO: 27/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1789/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 222 NOME : TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES CARGO : MÉDICO SOCORRISTA PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 7719 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO CARGO : MÉDICO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 04 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2337/2020 MAT. 6922 NOME: JONAS DE SIQUEIRA CESAR

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 2447/2020 MAT. 2079 NOME: PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 2115, NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.263/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DER CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 188/2020

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.208/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2574/2019, A PARTIR DE 02 MARÇO DE 2020

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 12.760/2019 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LE I COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE18 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. Nº 1811, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 8322, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. Nº 6499, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 5119, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 18.189/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 28/01/2020 EDIÇÃO Nº 1003, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1434/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ARTIGO 53, § 2º, INCISOS I DA VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1903 DE 10 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LAÍS DE LIMA MONTEIRO , MAT. Nº 6642, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- CAF – CC - 2, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1137/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR , MAT. Nº 2053, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 188/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ART.1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, CONFORME ANEXO I