RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS , QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR LORIVAL LOPES DE MORAES ,MAT.2543 CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.2892019, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018

RESOLVE: PRORROGAR , POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO FIXADO NA PORTARIA Nº 18.292/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMA, EM 07 DE MARÇO DE 2020, EDIÇÃO Nº1038

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 1º ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3479/2020 MAT. 6938 NOME: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.072/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13/02/2019, EDIÇÃO Nº 681, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 074/2019

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3462/2020 MAT. 2881 NOME: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020. PROCESSO Nº 3463/2020 MAT. 218 NOME: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 9334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO SIMAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LUCINA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC- 1, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE01 A 30 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL GILDA DE QUEIRÓS TAVARES MAT. Nº 6562, ,NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. Nº 618 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.202/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº763/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 3103/2020 MAT. 2317 NOME: CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:

RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2020