RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ FORMADA PELO SEGUINTES SERVIDORES
Coletiva: JONAS SIQUEIRA CESAR, ELIETE MATOS MACHADO, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, ILDEFONSO ESPIRÍTO SANTO NETO, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SIMONE MOREIRA, REJANE RIBEIRO BRITO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, DELBA MACHADO BARROS, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, LAURENTINO DO ESPÍRITO SANTO NETO, RENAN BARCELOS SEVERIANO, ROSEMERY DE SOUZA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, LINALDO DE SOUZA LYRA, MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, ALOISIO DAS DORES JUNIOR , CAROLINA BARCELOS SANTOS, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AMANDA FRAGOSO BARCELOS , LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, ISIS DAS CHAGAS, VINICIUS CORREIA RAMOS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, ARILSON DE SOUZA BARROS, PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A 04 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5952/2020
RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES STEINER MAT. Nº 1181, PARA O TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA CARAPEBUS / QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5847/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 041 DE JULHO A 11º SETEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2020 A 20 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5660/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5686/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2020 A 22 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 5687/2020
RESOLVE: DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 01 ( UM) ANO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MILENA FERREIRA HYGINO NINES DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II MATEMÁTICA,AMANDA FONTES DA SILVA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA , SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA ,FREDERICO PENNA NADER DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II INGLÊS, JULIANA CUNHA MENEZES , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- -HISTÓRIA ,CLÁUDIO CESAR LIMA PEREIRA , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II GEOGRAFIA, WILLIAN SOUZA PASSOS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, ODINO FERREIRA NETO, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II ARTE,LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II- - ARTE ,LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
RESOLVE: NOMEAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , DELBA MACHADO BARROS
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ATUAR NA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS CONFORME PORTARIA CECLA Nº 002/2020.
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ATUAR NA ANÁLISE E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CADASTRO MUNICIPAL DE TRABALHADORES DA CULTURA, CONFORME PORTARIA CECLA Nº 001/2020.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. Nº 2277, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. Nº 2231, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2020
RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 18.158/2020, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 13 JULHO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA / CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, RENATA BASTOS MELLO PERREIRA, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
