RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. Nº 600, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 17.937/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID,PNS ANÁLISE CLINICAS , MAT. Nº 2307, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 13 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6680/2020
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JULHO DE 2020
Coletiva: ROSIMAR MAIA CHEVRANDO, ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, CIRLENE JOSE PINTO DOS SANTOS, GUILHERME OCTAVIO P DE SIQUEIRA JUNIOR, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, PAULO HENRIQUE FERNANDES DE AZEREDO, SÍLVIO CÉSAR PINTO DE CARVALHO
RESOLVE: CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JUNHO DE 2020
Coletiva: MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, LUIS CLÁUDIO SILVA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, ROSEMERY DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA, RONNIE JOSÉ DE SOUZA, TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, ZANATO FREITAS LUIZ, ALCI PAULO PESSANHA, ANTONIO BATISTA PESSANHA, BENEDITO BARBOZA PINTO JUNIOR, CARLOS NASCIMENTO, COSME FRANCISCO CHAGAS, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MÁRCIA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CELSO DA SILVA RODRIGUES, DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE, UELLES BARCELOS DE SOUZA, ADELINA MOREIRA, ALCIRLENE HENRIQUE GONCALVES, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, ANA CRISTINA BARCELOS, ANA LIDIA FARIA DOS SANTOS, LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO CARLOS GOMES, GENECI REGINA DE OLIVEIRA, GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, HILDA CARVALHO DE SOUZA, JOCELIA NEVES
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MARTHA CAROLINE DE BRITO FREITAS, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PROFESSOR II INGLÊS, RUANA DA SILVA MACIEL, DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MÉDICO PSF, ROMÁRIO DE MACEDO ESPÍNDOLA DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM ENGENHARIA FLORESTAL, MANON PERDOMO CORREA, E ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EMITIDA NO PROCESSO Nº 0001782-52.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014.
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6325/2020 MAT. 2190 NOME: LUIZ CESAR ALVEZ QUEIROZ
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6412/2020 MAT. 1127 NOME:GERMANO DO DESTERRO MACHADO
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, ADRIANY CRISTINA MARQUES, CAMILLE RAMOS DA SILVA, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, CRISTIANE SOUZA, GERUSA RIBEIRO MELO, PAULO DE TARSO OLIVEIRA O. M. JÚNIOR
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, CRISTIANE DE SOUZA, MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, WALLACE SANTOS, JUSSARA MACHADO ALVES, ADRIANY CRISTINA MARQUES, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, EDSON FERREIRA DE SOUSA, FREDERICO LEITE, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: ADRIANY CRISTINA MARQUES, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, JUSSARA MACHADO ALVES, WALLACE SANTOS, CARLA JACQUELINE M. BESSA, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, JUSSARA MACHADO ALVES, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
Coletiva: MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, WALLACE SANTOS, ALESSANDRA RIBEIRO PINTO DAS CHAGAS, JUSSARA MACHADO ALVES, NIARA FERREIRA R. DE OLIVEIRA, ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, GILDA DE QUEIROS TAVARES, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, DIANA FIGUEIREDO MACEDO, CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, CRISTIANE SOUZA, CRISTIANE DE SOUZA, JOCIMAR ESTULANO, ALESSANDRA DA SILVA ROCHA
RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.600/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 1205
RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS SERVIÇO SOCIAL, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.
Coletiva: GENILSON DE SOUZA MACIEL, SANDRA FONTES TAVARES, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, KATIA REGINA XAVIER, PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA
RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. MAT. Nº 6877 NOME: JOICE DA SILVA CARNEIRO MAT. N 6843 NOME : LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS MAT. Nº 6749 NOME : ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS MAT. Nº 6691 NOME : TAYRINE GOMES DOS SANTOS MAT. Nº 6779 NOME : CLAUDETE BARCELOS MAT. Nº 6707 NOME :EDI FRANCISCO DA SILVA MAT. Nº 6899 NOME : JORGE SILVA MAT. Nº 6902 NOME : DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA MAT. Nº 6515 NOME : NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES MAT. Nº 6630 NOME :ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS MAT. Nº 853 NOME : RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MAT. Nº 961 NOME : GENILSON DE SOUZA MACIEL
Coletiva: JOICE DA SILVA CARNEIRO, LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, CLAUDETE BARCELOS, EDI FRANCISCO DA SILVA, JORGE SILVA, DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, GENILSON DE SOUZA MACIEL
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.
Coletiva: DENISE EUGÊNIA PESSANHA DA CRUZ, EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, SILVIO CESAR DE SOUZA, RILDO BARCELOS SOBRINHO, LEONARDO MOREIRA MANHÃES, ROSANA GOMES RIBEIRO, MARCUS ANTÔNIO SOARES, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, COSME FRANCISCO DE PAULA, ADAILSO BELARMINO BARRETO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, JUNIO SELEM PINTO, RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, SANDRO ATALIBA LOPES, SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 13/08/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
Coletiva: ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, TAMIRES ALVES DOS SANTOS, GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA
RESOLVE; PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 7.040/2019 EDITAL 001/2019
Coletiva: TAIS RIBEIRO DA SILVA, ANA PAULA PESSANHA SANTOS ESTULANO, JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA
RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA CEDIDA, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 5999/2020 MAT. 6632 NOME : ÍSIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ÔNUS CESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.617/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1207, EM 10/08/2020
