RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 2203, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6225/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDRO ATALIBA LOPES, MAT. Nº 5614, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6068/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6196/2020

CONVOCAR SENHORA LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES, PARA SE APRESENTAR PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A PARTIR 28/08/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNNT ENFERMAGEM, NARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, RENATA PEREIRA DE SALLES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, BÁRBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDEBRANDT, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA PARA AS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, ESCOLA RAQUEL MARIA DE QUEIROZ MATTOSO, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, ESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILLIPINO

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA,205 – CAXIAS – QUISSAM – RJ

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.787/2020 NOME: JOÃO PAULO CHEVRAND LATINI DE ALMEIDA EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 21/09/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 08 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº7125/2020

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.707/2020 NOME: ROMARIO DE MACEDO ESPINDOLA FUNÇÃO PNS- MEDICO PSF Á PARTIR DE 11/09/2020 MOTIVO §2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.714/2020 NOME: LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES FUNÇÃO PNS- MEDICINA PEDIATRIA MOTIVO: DESISTÊNCIA DATA: 09/09/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8434 MARTHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8433 RUAMA DA SILVA MACIEL

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8431 FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8430 JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8432 MANON PERDONO CORREA

RESOLVE: ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ) FORMANDO POR MEMBROS TITULARES, PARA O BIÊNIO 2019 – 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA TALITAH APARECIDA FRAGOSO SILVA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.502/2019, A PARTIR DA DATA SW PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MARIA LUIZA RIBEIRO SERAFIM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAN SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA JÚNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA AMANDA FONTES DA SILVA,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES (AMBOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS