RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, PROFESSOR C, MAT. Nº 061, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 12.330/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A 07 DE FEVEREIRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 5620/2020 E COM BASE NO ART.153,§ 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO NEUROPEDIATRIA, CONFORME PROCESSO Nº 8353/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PNEUMOLOGISTA, CONFORME PROCESSO Nº 8354/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS :

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA , MAT. 2977, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. Nº 532 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA UNIDADE EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUANA SILVA SALES DA COSTA MAT. Nº 6582, NO PERÍODO DE 03 NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICINA CARDIOLOGISTA EDER JONATHAS MIRANDA MARTINS , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8637/2020 MAT. 245 NOME: VILSON AZEREDO DE BARCELOS

RESOLVE: NOMEAR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS SEGUINTES INTEGRANTES.

RESOLVE: RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 E SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 15.518/2018, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 0011/2020 REFERENTE A SERVIÇO DE REFORMA PARA PINTURA, MANUTENÇÃO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO CAXIAS E CARMO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE QUISSAMà – RJ

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6190/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8140, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. Nº 2107 NA COMISSÃO NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 18.784/2020, QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTA ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/ 2016, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR WILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2579/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8095/2020 MAT. 2468 NOME: LEALDINA CHASTER S. DUTRA

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.815/2020 NOME: RENATA PEREIRA DE SALES EMPREGO:PNS – MEDICINA NEUROPEDIATRIA Á PARTIR DE 13/10/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA

RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4966/2020

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. Nº 6380 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, MAT. Nº 1604, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6130/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6190/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA