EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PATRICIA PESSANHA RAMOS, PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, ISNALDO ALVES DE SOUZA, GLEYCIANE SILVA NUNES, PAMMELA SOUZA DA SILVA, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO, MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, NEIDIANA DE SOUZA PINTO, REINALDO JUNIO BATSTA, EDNILSON DIAS ALVES, MICHELE DE SOUZA FERNANDES, LUAN PESSANHA RIBEIRO, ALINE BARCELOS PAULA, CARLOS DE SOUZA SANTOS, ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MANOELA RIBEIRO DA SILVA, RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, LETICIA DA SILVA PESSANHA, CRISTIANA PESSANHA DA SILVA, RACHEL DA SILVA LEITE, TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, LEONARDO BATISTA SALES, GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, JOYCE FERNANDES DA SILVA, ALDENISA DE
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, CAROLINE DOS SANTOS LEITE
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.
RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.231/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº1773, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE ANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSIQUIATRIA VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, CONFORME EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, HELENA LIMA DA COSTA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5259, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5261/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, CONFORME EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA M7UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Coletiva: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, JOÉDIMA PASSOS GOMES, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA
RESOLVE:NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MOBILIZADORA DO 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Coletiva: IRINICE CUNHA DA FONSECA, LÍLIAN CLÁUDIA ALVES GONÇALVES, MARCOS VINÍCIUS LIMA BALDUINO, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, NATALIA PAULA DE SOUZA
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº2614/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO MAT. Nº 8410 PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, GILDO DADA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, THIAGO VIEITES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.012/2020 NOME: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 01/12/2020 MOTIVO: § 2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019
RESOLVE: CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2579/2020 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SOMBREIROS DE SAPÉ, DE 03 ( TRÊS QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA SITUADO Á AV. ATLÂNTICA NA PRAIA DO VISGUEIRO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, QUISSAMÃ RJ
RESOLVE: RENOVAR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9564/2020
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5275/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5270/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5615/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 9468/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
