RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.231/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº1773, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE ANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSIQUIATRIA VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO VISANDO Á CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I, CONFORME EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5259, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5261/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, CONFORME EDITAL Nº 002/2020 DA SECRETARIA M7UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE:NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MOBILIZADORA DO 4º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº2614/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO MAT. Nº 8410 PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, GILDO DADA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, THIAGO VIEITES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.012/2020 NOME: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 01/12/2020 MOTIVO: § 2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019

RESOLVE: CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2579/2020 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) “ SOMBREIROS” DE SAPÉ, DE 03 ( TRÊS QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA SITUADO Á AV. ATLÂNTICA NA PRAIA DO VISGUEIRO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, QUISSAMà – RJ

RESOLVE: RENOVAR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9564/2020

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5275/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5270/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5615/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 9468/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT – FARMÁCIA, MARCELO GOMES MOÇO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001939-25.2015.8.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2014, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº4672/2020.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 4966/2020 E COM BASE NO ART.154,§ 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A 10 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020