PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 104/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 232/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1969, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 255/21.

NOMEAR OS SENHORES JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS – COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, ROGÉRIA MÁRIA DE PAULA FERREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 E ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES AILTON CORREA DA COSTA – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, UILZILANE DE SOUZA LIMA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, DALMA DOS SANTOS RICARDO – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – CC-6, SUELEN DA SILVA SOUZA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6, VALDIRENE DE BRITO PEREIRA – DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7 E PAULO CESAR DE SOUZA BARROS – CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05/01/21.

PERMUTAR A SERVIDORA DAYANA DE SOUZA DA SILVA, CUIDADOR, MAT. N° 8229 DA PREFEITURA M DE QUISSAMÃ COM SANDRA REGINA ESPIRITO SANTO DE PAULA, CUIDADOR, MAT. N° 4626373 DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5261/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5615/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PROCESSO N° 5270/2020, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. N° 1473.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CARLA BEATRIZ ALACON MARQUES, MAT. N° 8179, CONFORME PROCESSO N° 10.835/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723 CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS – MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. N° 5099, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS – MEDICINA – NEUROPEDIATRA